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Proibidos alimentos com Moringa oleifera

Decisão baseia-se no fato de não haver avaliação e comprovação de segurança do uso da espécie Moringa oleifera em alimentos.


Por: Ascom/Anvisa Publicado: 04/06/2019 16:51 Última Modificação: 10/06/2019 16:29



A Anvisa proibiu, nesta terça-feira (4/6), a fabricação, a importação, a comercialização, a propaganda e a distribuição de todos os alimentos que contenham Moringa oleifera, uma planta da família Moringaceae. A medida, que é válida para todo o território nacional, abrange tanto alimentos que contenham a Moringa oleifera como constituinte, em quaisquer formas de apresentação, como chá, cápsulas etc., quanto o próprio insumo.


A medida foi motivada pelo fato de não haver avaliação e comprovação de segurança do uso da espécie Moringa oleifera em alimentos. Além disso, foi constatado que há inúmeros produtos denominados e/ou constituídos de Moringa oleifera que vêm sendo irregularmente comercializados e divulgados com diversas alegações terapêuticas não permitidas para alimentos, como por exemplo: cura de câncer, tratamento de diabetes e de doenças cardiovasculares, entre muitas outras.


A Anvisa orienta que os cidadãos que adquiriram alimentos com Moringa oleifera não façam uso deles. Denúncias sobre a comercialização desses produtos podem ser feitas diretamente para as autoridades sanitárias locais ou para a própria Anvisa, por meio dos canais de atendimento da Agência.


As infrações sanitárias para estabelecimentos que realizam a venda irregular desses produtos estão descritas na Lei 6.437/1977. As multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

Acesse aqui a Resolução RE 1.478/2019, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4/6).



Fonte: Extraído de ANVISA

Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/resultado-de-busca?p_p_id=101&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_101_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_assetEntryId=5522037&_101_type=content&_101_groupId=219201&_101_urlTitle=proibidos-alimentos-com-moringa-oleifera&redirect=http%3A%2F%2Fportal.anvisa.gov.br%2Fresultado-de-busca%3Fp_p_id%3D3%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_count%3D1%26_3_groupId%3D0%26_3_keywords%3Dmoringa%26_3_cur%3D1%26_3_struts_action%3D%252Fsearch%252Fsearch%26_3_format%3D%26_3_formDate%3D1441824476958&inheritRedirect=true

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