O Mercado Brasileiro de Fitoterápicos
Os fitoterápicos apresentam crescente valor de mercado e expansão no consumo, mas o Brasil ainda possui poucos produtos licenciados e apresentou tendência de redução para novos licenciamentos, apesar dos incentivos de mercado, aceitação do consumidor e da megadiversidade vegetal.
Artigo recentemente publicado (CARVALHO, et al. 2017) comparou dados do mercado de fitoterápicos e apresentou os benefícios da atual legislação, oferecendo importantes perspectivas para o planejamento do setor nos próximos anos. No centro dessa discussão está a “nova” legislação Brasileira (RDC n° 26/2014), que possibilitou o licenciamento de fitoterápicos em duas categorias: Medicamento Fitoterápico (MF) e Produto Tradicional Fitoterápico (PTF).
Esse quadro regulatório faz parte do processo de harmonização internacional da legislação brasileira, beneficiando o acesso e expansão do mercado de fitoterápicos. Foram identificados 359 MF licenciados para comercialização, dentre os quais, 59,6% são isentos de prescrição. 39 (38,6%) espécies vegetais utilizadas nesses MF são obtidas no Brasil, sejam estas nativas, adaptadas ou cultivadas.
O número de MF licenciados apresentou uma queda de 31% desde 2008 (eram 516 MF), contudo, mesmo os valores de 2008 são considerados pequenos quando comparados com os MF licenciados em outros países como: Alemanha (10.000), Reino Unido (3000), Emirados Árabes Unidos (70 mil), Austrália (10.000), China (70.000). Apesar das quedas no número de MF licenciados no Brasil, o mercado cresceu em média 5% ao ano, portanto, os produtos que permaneceram no mercado cresceram em unidades vendidas e valor comercial.
Em 2015, foram comercializados no Brasil 554,5 milhões de dólares em MF, um aumento de 6% em relação a 2014. As classes terapêuticas de MF de maior venda no Brasil foram as hipnóticas e sedativas (US$ 83,1 milhões) e expectorantes (US$ 72,6 milhões).
Estima-se que o mercado brasileiro ultrapassaria US$ 400 milhões, representando um aumento anual de 12%, superior ao dos medicamentos convencionais, que cresce cerca de 5% ao ano. Entretanto, o valor do nosso mercado é considerado pequeno quando comprado com outros países, com um aumento anual de 10-20% em muitos países, movimentando US$ 14 bilhões e empregando uma média de 100.000 pessoas.
Em oito anos também tivemos uma queda de 34% no número de empresas com MF licenciados, o que torna necessário avaliar os possíveis fatores responsáveis, como a inefetividade ou não aproveitamento das políticas públicas de incentivo, dificuldades de acesso à biodiversidade, necessidade de ampliação da Farmacopeia Brasileira, pouca interação com as universidades e falhas na qualificação da cadeia produtiva.
O mercado de produtos tradicionais foi estimado em US$ 83 bilhões em 2008 com expectativas de atingir US$ 115 bilhões até 2020 em todo o mundo. Na China, os medicamentos tradicionais representam cerca de 30-50% das vendas totais de medicamentos, equivalente a US$ 14 bilhões em 2005, um aumento de 28% em relação ao ano anterior.
As atuais políticas públicas são incentivos sólidos para a recuperação e desenvolvimento do mercado de fitoterápicos, permitindo uma melhor expectativa de retorno sobre os investimentos. Assim, cabe também ao setor produtivo dedicar esforços para o desenvolvimento de novos produtos contendo plantas medicinais, valorizando especialmente as plantas de uso tradicional da população brasileira.
*Carvalho, ACB et al. J Ethnopharmacol. 2018 Feb 15; 212:29-35.
